Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Estado deverá pagar franquia de seguro de veículo atingido em perseguição a foragidos

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de franquia de seguro de veículo atingido durante tiroteio entre policiais militares e fugitivos.

Direito do consumidor. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade solidária da União. Atraso no vôo. Crise aérea.

TAM é condenada a pagar indenização por impedir embarque de menor com familiares

Menor de idade viajaria para os EUA com a avó e o tio.

União deve pagar R$ 200 mil a policial rodoviário aposentado por acidente em serviço

O colegiado, de forma unânime, levou em conta a gravidade da lesão e seus efeitos permanentes, que o incapacitaram para o trabalho

Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária

A autora será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais pelos diversos problemas de saúde que adquiriu ao tomar água contaminada na lanchonete do posto

1ª Turma Cível mantém sentença que condenou supermercado a ressarcir cliente furtada

Distribuidora de energia elétrica condenada a indenizar cliente por queda de poste sobre veículo

Câmara decidiu majorar de R$ 7 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização que deverá ser paga ao proprietário do automóvel atingido pela queda de um poste de energia elétrica

União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político

Cabe recurso da decisão ao TRF4.

Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada

O colegiado concluiu que, ao impedir o embarque, a empresa agiu de forma irregular e ilegítima.

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais

Companhia aérea deverá indenizar família por transtornos em viagem

Depois de muitas dificuldades e impasses, a família conseguiu viajar, porém num trajeto diferente do que foi contratado

Aluna é indenizada por lesão em aula

A ex-aluna será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais pela Uni-BH em razão da lesão irreversível que sofreu durante aula

RGE deve indenizar noivos por demora no restabelecimento de energia durante casamento

A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou condenação da Rio Grande Energia S.A. por interrupção no fornecimento de energia elétrica e demora no restabelecimento da mesma durante casamento.

Loja é condenada por reter valores do IR de uma empregada e não repassar à Receita Federal

Os integrantes do colegiado, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.

Representante comercial é responsável solidário por contratos de empresa representada

De acordo com a decisão, o representante comercial autônomo é um comerciante e nessa qualidade pode ser titular de responsabilidades no âmbito do Código de Defesa do Consumidor

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Ação de indenização. Viagem internacional. Extravio de bagagem. Dano material e moral.

Obrigação de indenizar - Valor da indenização.